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Notificação de alegada violação de direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual
Para responder prontamente a reclamações de alegada violação de direitos de propriedade intelectual, estabelecemos os seguintes procedimentos. Se for o proprietário dos direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual ou tiver sido autorizado a agir em nome do proprietário de tais direitos e acreditar que seus direitos foram ou estão sendo infringidos, avise-nos imediatamente. Notificação deverá ser feita por escrito e deve ser enviado por fax ou correio normal (não por e-mail) para o seguinte endereço: Rua do Pólo Sul, 2A , 5º Andar, 1990-273 Lisboa, Portugal. Os avisos devem incluir as informações estabelecidas abaixo. Tenha em consideração que será responsável por danos (incluindo custos e honorários de advogados) caso expresse indevidamente que uma atividade está infringindo seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, se não tiver certeza se determinado material que he pertence está protegido por leis de direitos de autor, sugerimos que primeiro entre em contato com um advogado. Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, use o seguinte formato (incluindo números de seção): (i) Identifique com detalhes suficientes o trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado. Por exemplo, “O trabalho protegido por direitos de autor em questão é o texto que aparece em http://www.legal.com/legal_page.html”; (ii) Identifique o material que alega estar a violar o trabalho protegido por direitos de autor listado no item 1 acima. Identifique cada página que supostamente contém material infrator, fornecendo seu URL; (iii) Fornecer informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato (de preferência um endereço de e-mail); (iv) Inclua a seguinte declaração: “Acredito de boa fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais, conforme descrito acima, não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”; (v) Incluir a seguinte declaração: "Juro, sob pena de perjúrio, que as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido . ” ; (vi) Assinar o documento; e (vii) Enviar a comunicação por escrito ao nosso contato designado, Controlador de Dados. A não inclusão de todas as informações acima pode resultar no atraso do processamento da notificação.
Notificação de alegadas atividades ilícitas
Se acredita de boa fé que qualquer atividade ilegal está ocorrendo neste site ou por meio dele ou que qualquer informação ilegal foi enviada ou carregada neste site, por favor, informe-nos imediatamente enviando uma notificação por escrito por fax ou correio normal (não por e-mail) para o seguinte endereço: Rua do Pólo Sul, 2A , 5ºPiso, 1990-273 Lisboa , Portugal. Inclua as seguintes informações no seu Aviso de Atividade Ilícita: (i) seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (ii) detalhes completos da localização neste site do material ou informações em questão (incluindo a URL do link mostrado no site onde tal material ou informação pode ser encontrado); e (iii) detalhes completos sobre a natureza ilícita da atividade ou material ou informação em questão.
O que faremos quando recebermos um Aviso de Infração ou de Atividade Ilícita
Se recebermos a notificação completa e adequada de uma alegada violação dos Direitos de Propriedade Intelectual ou de qualquer atividade ilegal que ocorra no ou através deste Site ou de qualquer informação ilegal enviada ou enviada para este Site, tomaremos as medidas que acreditamos ser apropriado para as circunstâncias. Sem limitar o precedente, faremos uma tentativa de assegurar a remoção voluntária do Conteúdo que é o assunto de qualquer Notificação de Infração ou Notificação de Atividade Ilícita. Em qualquer caso, reservamo-nos ao direito, e ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio a qualquer utilizador de: (i) excluir, mover, editar e / ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo que seja o assunto de qualquer Notificação de violação ou Notificação de Atividade ilegal; ou (ii) encerrar o acesso de qualquer Usuário cujo Conteúdo seja objeto de qualquer Notificação de Infração ou Notificação de Atividade Ilícita.
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